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Construtora é condenada a devolver 100% dos valores pagos pelos Consumidores/Compradores, devidamente atualizados.
Construtora é condenada a devolver 100% dos valores pagos
Eduardo Campos
1 de out. de 20241 min de leitura


Poder Judiciário condena Cooperativa através de medida judicial para devolver todos os valores já investidos, uma vez que, no referido contrato de adesão não havia previsão de entrega.
Poder Judiciário condena Cooperativa através de medida judicial para devolver todos os valores já investidos
Eduardo Campos
1 de out. de 20240 min de leitura


Poder Judiciário determina que operadora custeie todo o tratamento da paciente, excluindo a questão da carência, diante da urgência que o caso requer.
Poder Judiciário determina que operadora custeie todo o tratamento da paciente
Eduardo Campos
26 de set. de 20240 min de leitura


Plano de saúde é condenado a custear tratamento quimioterápico, conforme prescrição médica.
Plano de saúde é condenado a custear tratamento quimioterápico, conforme prescrição médica.
Eduardo Campos
26 de set. de 20240 min de leitura


Seguradora é condenada a ressarcir despesas, das quais foram assumidas pela paciente, uma vez que ocorreu o descumprimento acerca da necessidade do Home Care .
Seguradora é condenada a ressarcir despesas, das quais foram assumidas pela paciente.
Eduardo Campos
26 de set. de 20240 min de leitura


Plano de saúde é condenada a custear a medicação de alto custo, conforme prescrição médica.
Plano de saúde é condenada a custear a medicação de alto custo, conforme prescrição médica.
Eduardo Campos
26 de set. de 20240 min de leitura


Empresa (convênio médico) é condenada a custear todo tratamento de filha recém-nascido, excluindo a carência.
Empresa (convênio médico) é condenada a custear todo tratamento de filha recém-nascido, excluindo a carência.
Eduardo Campos
26 de set. de 20240 min de leitura


Juiz determina que a operadora de convênio médico, através de liminar reestabeleça o contrato de adesão em 24 horas.
Juiz determina que a operadora de convênio médico, através de liminar reestabeleça o contrato de adesão em 24 horas.
Eduardo Campos
26 de set. de 20240 min de leitura


Fazenda Pública é condenada a fornecer medicação de alto custo, conforme prescrição médica!
Fazenda Pública é condenada a fornecer medicação de alto custo, conforme prescrição médica!
Eduardo Campos
25 de set. de 20240 min de leitura


Foi declarado rescindido contrato de adesão firmado a título de consórcio, condenando a empresa devolver os valores recebidos em favor do cliente, devidamente atualizados.
Foi declarado rescindido contrato de adesão firmado a título de consórcio
Eduardo Campos
25 de set. de 20240 min de leitura


Construtora é condenada ao pagamento de indenização mensal contados desde do primeiro dia de atraso até a efetiva entrega da unidade.
Construtora é condenada ao pagamento de indenização mensal
Eduardo Campos
25 de set. de 20240 min de leitura


Construtora é condenada ao pagamento de indenização mensal até a entrega da unidade e área comum do empreendimento.
Construtora é condenada ao pagamento de indenização mensal
Eduardo Campos
25 de set. de 20240 min de leitura


Loteadora é condenada a devolver 80% dos valores em favor do Consumidor, devidamente atualizados, por meio de processo de rescisão contratual.
Loteadora é condenada a devolver 80% dos valores
Eduardo Campos
25 de set. de 20240 min de leitura


Construtora é condenada ao pagamento de indenização em favor do Consumidor/Proprietário.
Construtora é condenada ao pagamento de indenização em favor do Consumidor/Proprietário.
Eduardo Campos
25 de set. de 20241 min de leitura


Construtora é condenada a devolver 80% dos valores pagos em favor da Vendedora/Construtora devidamente atualizados, por meio de processo de rescisão contratual.
Construtora é condenada a devolver 80% dos valores pagos em favor da Vendedora/Construtora
Eduardo Campos
25 de set. de 20240 min de leitura


Construtora é condenada em devolver todos os valores pagos.
Construtora é condenada em devolver todos os valores pagos.
Eduardo Campos
25 de set. de 20241 min de leitura


Através de processo de rescisão contratual, consumidor recupera 80% dos valores pagos, devidamente atualizados.
Através de processo de rescisão contratual
Eduardo Campos
25 de set. de 20240 min de leitura


Consumidor recupera 75% dos valores pagos a título de preço em favor da Construtora, devidamente atualizados através do processo de rescisão contratual.
Consumidor recupera 75% dos valores pagos a titulo de preço em favor da Construtora
Eduardo Campos
25 de set. de 20240 min de leitura


Vendedora é condenada em devolver 100% dos valores pagos em favor do Consumidor, haja vista que o seu direito de arrependimento foi assegurado por meio do processo judicial.
Vendedora é condenada em devolver 100% dos valores pagos em favor do Consumidor
Eduardo Campos
25 de set. de 20240 min de leitura


Construtora é condenada a devolver 80% dos valores pagos, devidamente atualizados em favor do Consumidor, através do processo de rescisão contratual.
Construtora é condenada a devolver 80% dos valores pagos
Eduardo Campos
25 de set. de 20240 min de leitura
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